Venda de bebida alcoólica para adolescentes resulta em condenação

Lei nº 12.093 de 16 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Fiscais da lei antifumo são agredidos em bar no interior de SP

Motorista de 47 anos fumava sob um toldo em bar de Araraquara. Agente da Vigilância Sanitária caiu e se feriu no rosto.

OAB-MS denuncia juíza federal que só quer ser chamada de excelência

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul remeteu ofícios à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ao Conselho Nacional de Justiça para denunciar abusos cometidos pela juíza federal de Ponta Porã.

Sindicato é condenado por impedir atuação de dirigente

A Quinta Turma do TST confirmou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00, a ex-delegado do SENGE, por ter sua atuação sindical impedida pelo órgão de classe.

Em 33 minutos, processo virtual sai de Fortaleza e chega ao gabinete de ministro do STJ

Prazo prescricional começa a fluir ao fim do aviso prévio

A prescrição começa a fluir a partir da data do término do aviso prévio, seja ele indenizado ou trabalhado.

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

Rapaz é preso por crime de sósia

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel